7/dez/01 (AER) – Segundo nota divulgada pelo insuspeito Worldwatch Institute (http://www.wwiuma.org.br), acaba de ser criada oficialmente a REDE de Advogados Ambientalistas da Mata Atlântica, resultado de um processo iniciado pela ONG Instituto Socioambiental (ISA), em 1996, em parceria com a E-LAW (Environmental Law Alliance Worldwide), ONG "jurídica" estadunidense que diz formar uma "aliança" com cerca de 200 advogados ambientalistas de 50 países.
Segundo a nota, a Rede, no processo de sua consolidação, viabilizou iniciativas importantes como a ação judicial pedindo a suspensão dos planos de manejo das espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica e a promoção de uma série de workshops sobre Direito Ambiental para juízes, promotores, advogados e ONGs do Sul da Bahia. Promovidos desde junho deste ano sob organização do ISA, do IESB - Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia e da Escola Superior do Ministério Público da Bahia, tais encontros têm fomentado a discussão dos principais problemas ambientais locais e a legislação aplicável a cada caso, o que resultará na criação de um plano de ação socioambiental para a região.
Para 2002, a Rede tem entre suas prioridades a ASSESSORIA às ONGs representantes do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, a construção de estratégias para atuação em conjunto com a Rede de ONGs da Mata Atlântica em defesa do bioma e o desenvolvimento de um projeto a médio e longo prazo.
Apenas para recordar a nossos leitores, a E-LAW, "ONG jurídica" estadunidense sediada no Oregon, tem como objetivo declarado a disseminação do "conhecimento jurídico"dos Estados Unidos na área ambiental a ONGs de países em desenvolvimento, como o Brasil. Em 1995, W. Alton Jones Foundation deu à E-Law uma generosa contribuição para que seus advogados Lori Maddox e Chris Wold viajassem com a Dra. Rachel Biderman, advogada do ISA, a Brasília, Campinas, Cuiabá e Porto Velho onde reuniram-se com dezenas de ONGs, advogados e várias instituições do setor ambiental. Em São Paulo, reuniram-se com Fabio "Mr. Mata Atlântica" Feldmann, então Secretário de Meio Ambiente do Estado. Já em Porto Velho, reuniram-se com líderes da ONG Fórum de Rondônia para tratar do projeto Planafloro, mas também com Maria Cecília Fillipini e Maria Madalena de Medeiros, advogadas do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Em 1996, houve outra turnê "doutrinária" da E-Law a São Paulo, Brasília e Curitiba, desta feita, por seu diretor-executivo Bern Johnson, para ministrar a seus colegas brasileiros técnicas avançadas para a "proteção legal" da Floresta Amazônica e Mata Atlântica.
Igualmente, a W Alton Jones contribuiu com 80 mil dólares para que o instituto "O Direito Por um Planeta Verde", ONG jurídica sediada em São Paulo, fundada e na ocasião dirigida por Antônio Herman Benjamin, Procurador de Justiça em São Paulo, realizasse o 3o Congresso Internacional de Direito Ambiental, ocorrido em 30 de maio de 1999 em São Paulo com o tema "Proteção Jurídica das Florestas Tropicais".
A W. Alton Jones justificou sua contribuição "para levantar a preocupação do público sobre a necessidade de proteger o Código Florestal Brasileiro de ATAQUES dos interesses dos setores agrícola e madeireiro". Em realidade, segundo o jornal A Tarde, de Salvador (20/10/2000), a presidente da W. Alton Jones Foundation, Diane Miller, em uma visita de "reconhecimento" à Salvador (BA), declarou que a fundação doa 700 mil dólares anuais para ONGs ambientalistas do Brasil. Efetivamente, a fundação tem como ser generosa, uma vez que seu capital supera 400 milhões de dólares.
FONTE: Alerta em Rede: Nilder Costa on 06 Dezembro, 2001 19:00:00
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